Rendas em atraso, caução retida, oposição à renovação, obras por fazer ou uma comunicação que exige resposta: análise do contrato e dos prazos, do lado do senhorio ou do inquilino, antes do passo seguinte. Escritório em Leiria, consultas também online.
Descreva brevemente a sua situação. Analisamos o pedido e entramos em contacto para compreender o assunto e, se for adequado, marcar uma consulta jurídica.
Um conflito de arrendamento raramente é só jurídico: envolve a casa onde alguém vive ou um rendimento com que alguém conta, e muitas vezes uma relação que se desgastou. Por isso, o primeiro passo é ouvir com atenção e perceber o que aconteceu.
Basta descrever o essencial, com as palavras de quem está a viver a situação. Não é preciso linguagem jurídica nem documentos nesta fase.
O escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte, para ouvir a situação e compreender o que está em causa.
Com a situação compreendida, é indicado o passo seguinte mais adequado ao caso.
A falta de pagamento de rendas por período igual ou superior a três meses pode fundamentar a resolução do contrato pelo senhorio, nos termos e prazos previstos na lei. O inquilino tem, em certas situações, a possibilidade de regularizar a dívida dentro de prazo.
Pedido sobre este tema ↑A caução garante obrigações do inquilino. A sua retenção no fim do contrato deve ter fundamento, como rendas em dívida ou danos no imóvel para além do desgaste normal.
Pedido sobre este tema ↑Oposição à renovação, denúncia e revogação têm prazos de antecedência e formas de comunicação próprias. Uma comunicação fora de prazo ou sem a forma adequada pode não produzir os efeitos pretendidos.
Pedido sobre este tema ↑Infiltrações, humidades e reparações levantam a questão de saber a quem cabem as obras e que consequências tem a demora na sua realização. A resposta depende do contrato, da origem do problema e das comunicações feitas.
Pedido sobre este tema ↑Informação geral, que não dispensa a análise do caso concreto.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, cédula profissional n.º 66200L. Escritório em Leiria, com consultas presenciais e online em todo o território nacional. Prática em direito imobiliário, direito civil e contencioso nestas matérias.
A informação enviada é tratada com confidencialidade, nos termos da Política de Privacidade.
A retenção da caução deve ter fundamento, como rendas em dívida ou danos no imóvel para além do desgaste normal, e deve poder ser justificada.
Antes de responder, importa verificar o tipo de comunicação, os prazos de antecedência aplicáveis e a forma como foi enviada, porque uma resposta escrita pode produzir efeitos.
Em regra, as obras de conservação cabem ao senhorio, mas o contrato pode dispor de outra forma e a origem do problema também conta.
Sim. A consulta é remunerada. Os honorários são indicados no primeiro contacto, em função do assunto e da documentação, antes de qualquer marcação.
O pedido é analisado e o escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte, pelo telefone ou e-mail indicados.
Não. O envio não cria qualquer obrigação nem constitui aceitação de patrocínio. A marcação da consulta só é decidida depois do primeiro contacto.
Não. O escritório fica em Leiria, mas a consulta pode decorrer online, sempre que o assunto o permita.
Não. A consulta permite avaliar a situação, identificar riscos e explicar as vias possíveis, mas nenhum resultado pode ser garantido.
Quando o caso o justifica, pode ser avaliada a via judicial, em função dos factos, da prova e dos riscos envolvidos.
O primeiro passo é contar o que aconteceu. Cada pedido é lido com atenção e o escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte.
