Rendas em atraso, caução retida, oposição à renovação, obras por fazer ou uma comunicação que exige resposta: análise do contrato e dos prazos, do lado do senhorio ou do inquilino, antes do passo seguinte. Atendimento presencial e online.
Conte-nos a situação. A análise jurídica é feita em consulta.
Prefere escrever com calma? Enviar pedido por escritoUm conflito de arrendamento raramente é só jurídico: envolve a casa onde alguém vive ou um rendimento com que alguém conta, e muitas vezes uma relação que se desgastou. Por isso, o primeiro passo é ouvir com atenção e perceber o que aconteceu.
Pelo WhatsApp, com as suas palavras. Não é preciso linguagem jurídica nem documentos nesta fase.
O escritório responde em dia útil, para perceber o que está em causa.
Quando a situação o justifica, indicamos a consulta adequada e enviamos a ligação para marcação.
Descreva brevemente a situação. O escritório analisa o pedido e responde em dia útil.
A falta de pagamento de rendas por período igual ou superior a três meses pode fundamentar a resolução do contrato pelo senhorio, nos termos e prazos previstos na lei. O inquilino tem, em certas situações, a possibilidade de regularizar a dívida dentro de prazo.
Falar sobre este temaA caução garante obrigações do inquilino. A sua retenção no fim do contrato deve ter fundamento, como rendas em dívida ou danos no imóvel para além do desgaste normal.
Falar sobre este temaOposição à renovação, denúncia e revogação têm prazos de antecedência e formas de comunicação próprias. Uma comunicação fora de prazo ou sem a forma adequada pode não produzir os efeitos pretendidos.
Falar sobre este temaInfiltrações, humidades e reparações levantam a questão de saber a quem cabem as obras e que consequências tem a demora na sua realização. A resposta depende do contrato, da origem do problema e das comunicações feitas.
Falar sobre este temaInformação geral, que não dispensa a análise do caso concreto.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, cédula profissional n.º 66200L. Escritório em Leiria, com consultas presenciais e online em todo o território nacional. Prática em direito imobiliário, direito civil e contencioso nestas matérias.
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Sim. Se já souber o que precisa, pode ver as opções de consulta disponíveis. Ver opções de consulta
A retenção da caução deve ter fundamento, como rendas em dívida ou danos no imóvel para além do desgaste normal, e deve poder ser justificada.
Antes de responder, importa verificar o tipo de comunicação, os prazos de antecedência aplicáveis e a forma como foi enviada, porque uma resposta escrita pode produzir efeitos.
Em regra, as obras de conservação cabem ao senhorio, mas o contrato pode dispor de outra forma e a origem do problema também conta.
Sim. Nas modalidades disponíveis para marcação direta, o valor é apresentado antes da confirmação. Se optar por enviar primeiro um pedido de contacto, o escritório analisará a situação e indicará o passo seguinte adequado.
O escritório responde em dia útil, ouve a situação e indica o passo seguinte. A análise jurídica é feita em consulta.
Não. A conversa serve para perceber a situação e indicar o caminho adequado.
O escritório do Ricardo Gama.
Não. O escritório fica em Leiria, mas a consulta pode decorrer online, sempre que o assunto o permita.
Não. A consulta permite avaliar a situação, identificar riscos e explicar as vias possíveis, mas nenhum resultado pode ser garantido.
Quando o caso o justifica, pode ser avaliada a via judicial, em função dos factos, da prova e dos riscos envolvidos.
Conte-nos a situação. Respondemos em dia útil e indicamos o passo seguinte.
