Contrato-promessa, compra e venda e arrendamento: análise dos documentos, enquadramento do que já aconteceu e explicação das opções antes do passo seguinte. Escritório em Leiria, consultas também online.
Descreva brevemente a sua situação. Analisamos o pedido e entramos em contacto para compreender o assunto e, se for adequado, marcar uma consulta jurídica.
Já sabe que pretende uma consulta?
Ver opções de consultaUm problema com um imóvel raramente é só jurídico: envolve prazos, dinheiro e, muitas vezes, preocupação. Por isso, o primeiro passo é ouvir com atenção e perceber o que aconteceu.
Basta descrever o essencial, com as palavras de quem está a viver a situação. Não é preciso linguagem jurídica nem documentos nesta fase.
O escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte, para ouvir a situação e compreender o que está em causa.
Com a situação compreendida, é indicado o passo seguinte mais adequado ao caso.
O contrato-promessa fixa prazos, condições e o destino do sinal. Em caso de incumprimento, a lei prevê consequências diferentes consoante a parte que falha: a perda do sinal ou a sua restituição em dobro, entre outras soluções.
Pedido sobre este tema ↑Antes da escritura importa confirmar a situação registal do imóvel, a existência de ónus ou encargos, a documentação e licenças aplicáveis e as condições do financiamento.
Pedido sobre este tema ↑Rendas em atraso, caução, oposição à renovação, denúncia e obras. A falta de pagamento de rendas por período igual ou superior a três meses pode fundamentar a resolução do contrato pelo senhorio, nos termos e prazos previstos na lei.
Pedido sobre este tema ↑Infiltrações, defeitos de construção, obras e deliberações do condomínio estão sujeitos a prazos próprios de reclamação, que convém conhecer cedo.
Pedido sobre este tema ↑Informação geral, que não dispensa a análise do caso concreto.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, cédula profissional n.º 66200L. Escritório em Leiria, com consultas presenciais e online em todo o território nacional. Prática em direito imobiliário, direito civil e contencioso nestas matérias.
A informação enviada é tratada com confidencialidade, nos termos da Política de Privacidade.
Sim. A consulta é remunerada. Os honorários são indicados no primeiro contacto, em função do assunto e da documentação, antes de qualquer marcação.
O pedido é analisado e o escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte, pelo telefone ou e-mail indicados.
Não. O envio não cria qualquer obrigação nem constitui aceitação de patrocínio. A marcação da consulta só é decidida depois do primeiro contacto.
Não. O escritório fica em Leiria, mas a consulta pode decorrer online, sempre que o assunto o permita.
Uma resposta escrita pode produzir efeitos jurídicos. Por isso, é prudente analisar primeiro o teor da comunicação, o contrato e os prazos aplicáveis.
Não. A consulta permite avaliar a situação, identificar riscos e explicar as vias possíveis, mas nenhum resultado pode ser garantido.
Quando o caso o justifica, pode ser avaliada a via judicial, em função dos factos, da prova e dos riscos envolvidos.
O primeiro passo é contar o que aconteceu. Cada pedido é lido com atenção e o escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte.
