Contrato-promessa, compra e venda e arrendamento: análise dos documentos, enquadramento do que já aconteceu e explicação das opções antes do passo seguinte. Atendimento presencial e online.
Conte-nos a situação. A análise jurídica é feita em consulta.
Prefere escrever com calma? Enviar pedido por escritoUm problema com um imóvel raramente é só jurídico: envolve prazos, dinheiro e, muitas vezes, preocupação. Por isso, o primeiro passo é ouvir com atenção e perceber o que aconteceu.
Pelo WhatsApp, com as suas palavras. Não é preciso linguagem jurídica nem documentos nesta fase.
O escritório responde em dia útil, para perceber o que está em causa.
Quando a situação o justifica, indicamos a consulta adequada e enviamos a ligação para marcação.
Descreva brevemente a situação. O escritório analisa o pedido e responde em dia útil.
O contrato-promessa fixa prazos, condições e o destino do sinal. Em caso de incumprimento, a lei prevê consequências diferentes consoante a parte que falha: a perda do sinal ou a sua restituição em dobro, entre outras soluções.
Falar sobre este temaVer página dedicada a CPCV →Antes da escritura importa confirmar a situação registal do imóvel, a existência de ónus ou encargos, a documentação e licenças aplicáveis e as condições do financiamento.
Falar sobre este temaRendas em atraso, caução, oposição à renovação, denúncia e obras. A falta de pagamento de rendas por período igual ou superior a três meses pode fundamentar a resolução do contrato pelo senhorio, nos termos e prazos previstos na lei.
Falar sobre este temaVer página dedicada a Arrendamento →Infiltrações, defeitos de construção, obras e deliberações do condomínio estão sujeitos a prazos próprios de reclamação, que convém conhecer cedo.
Falar sobre este temaInformação geral, que não dispensa a análise do caso concreto.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, cédula profissional n.º 66200L. Escritório em Leiria, com consultas presenciais e online em todo o território nacional. Prática em direito imobiliário, direito civil e contencioso nestas matérias.
A informação enviada é tratada com confidencialidade, nos termos da Política de Privacidade.
Sim. Se já souber o que precisa, pode ver as opções de consulta disponíveis. Ver opções de consulta
Sim. Nas modalidades disponíveis para marcação direta, o valor é apresentado antes da confirmação. Se optar por enviar primeiro um pedido de contacto, o escritório analisará a situação e indicará o passo seguinte adequado.
O escritório responde em dia útil, ouve a situação e indica o passo seguinte. A análise jurídica é feita em consulta.
Não. A conversa serve para perceber a situação e indicar o caminho adequado.
O escritório do Ricardo Gama.
Não. O escritório fica em Leiria, mas a consulta pode decorrer online, sempre que o assunto o permita.
Uma resposta escrita pode produzir efeitos jurídicos. Por isso, é prudente analisar primeiro o teor da comunicação, o contrato e os prazos aplicáveis.
Não. A consulta permite avaliar a situação, identificar riscos e explicar as vias possíveis, mas nenhum resultado pode ser garantido.
Quando o caso o justifica, pode ser avaliada a via judicial, em função dos factos, da prova e dos riscos envolvidos.
Conte-nos a situação. Respondemos em dia útil e indicamos o passo seguinte.
