Direito Imobiliário
Algumas questões exigem uma análise específica do contrato. Outras dizem respeito a arrendamento, escritura, obras, condomínio ou conflitos relacionados com o imóvel. Escolha abaixo a situação que melhor corresponde ao seu caso.
Comprar, vender, arrendar ou lidar com um problema num imóvel pode envolver contratos, prazos, registos, comunicações e responsabilidades diferentes.
Nem todos os assuntos exigem o mesmo tipo de consulta. Por isso, organizámos as opções de acordo com o tema principal, para que possa escolher o enquadramento mais adequado antes da marcação.
Escolha abaixo a situação que melhor corresponde ao seu caso.
01
Contrato-promessa e compra e venda
Para quem está antes da assinatura de um CPCV, já assinou o contrato ou surgiu uma questão relacionada com sinal, financiamento, escritura ou incumprimento.
Ver consultas de CPCV02
Arrendamento
Para proprietários ou inquilinos que pretendam esclarecer dúvidas sobre o contrato ou analisar uma situação em que já existe uma comunicação, incumprimento ou conflito.
Ver consultas de arrendamento03
Outros assuntos imobiliários
Para questões relacionadas com compra e venda, escritura, documentação do imóvel, condomínio, propriedade horizontal, obras, infiltrações, defeitos ou outros assuntos imobiliários que não se enquadrem nas opções anteriores.
O valor pago pela consulta será considerado por conta dos honorários de eventual serviço jurídico posteriormente contratado ao escritório, desde que respeite ao mesmo assunto analisado.
Se o assunto respeita a um contrato-promessa, sinal ou incumprimento de CPCV, escolha a área de CPCV. Se respeita a uma relação entre proprietário e inquilino, escolha Arrendamento. Para outros assuntos relativos a imóveis, escolha a avaliação geral de Direito Imobiliário.
Sim. Após a marcação da consulta, pode enviar por e-mail os documentos que considere relevantes para escritorio@ricardogama.com, identificando o nome utilizado na marcação. O envio prévio pode permitir aproveitar melhor o tempo disponível.
Não. A consulta destina-se à análise e esclarecimento da situação. Se for necessária a elaboração de documentos, comunicações, negociação ou acompanhamento posterior, o respetivo âmbito será definido separadamente.
Não. O formulário destina-se a permitir uma primeira avaliação do enquadramento do assunto. O escritório entrará posteriormente em contacto para indicar a forma de intervenção adequada.
As modalidades disponíveis são apresentadas no momento da marcação. Quando a consulta é realizada online, os dados de acesso são enviados após a confirmação.
Sim. Quando o serviço jurídico posterior respeitar ao mesmo assunto analisado, o valor pago pela consulta será considerado por conta dos honorários desse serviço.