Antes de assinar
A minuta define prazos, condições de financiamento, o valor e o destino do sinal e as consequências do incumprimento. Lê-la antes de assinar permite perceber o que cada parte assume.
Falar sobre este temaAdvogado para CPCV e contrato-promessa de compra e venda
Sinal entregue, financiamento recusado, escritura adiada ou uma das partes que desiste: análise do contrato e das comunicações, do lado de quem compra ou de quem vende, antes do passo seguinte. Atendimento presencial e online.
Fale connosco no WhatsApp
Conte-nos a situação. A análise jurídica é feita em consulta.
Prefere escrever com calma? Enviar pedido por escritoCada situação começa por ser compreendida
Um contrato-promessa em dificuldades raramente é só jurídico: envolve o sinal, o crédito, prazos e, muitas vezes, uma mudança de casa já planeada. Por isso, o primeiro passo é ouvir com atenção e perceber o que aconteceu.
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Escreva-nos
Pelo WhatsApp, com as suas palavras. Não é preciso linguagem jurídica nem documentos nesta fase.
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Ouvimos a situação
O escritório responde em dia útil, para perceber o que está em causa.
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Indicamos o caminho
Quando a situação o justifica, indicamos a consulta adequada e enviamos a ligação para marcação.
Prefere enviar por escrito?
Descreva brevemente a situação. O escritório analisa o pedido e responde em dia útil.
Situações frequentes no contrato-promessa
Sinal e incumprimento
Quando uma das partes não cumpre, a lei prevê consequências diferentes consoante quem falha: a perda do sinal ou a sua restituição em dobro, entre outras soluções.
Falar sobre este temaFinanciamento recusado
Se o crédito não é aprovado, o destino do sinal depende, em regra, do que o contrato-promessa prevê para essa situação e das comunicações feitas entre as partes.
Falar sobre este temaEscritura adiada ou desistência
Adiamentos sucessivos, documentos em falta ou uma parte que deixa de responder exigem atenção aos prazos fixados e à forma como a outra parte é interpelada.
Falar sobre este temaInformação geral, que não dispensa a análise do caso concreto.
Ricardo Gama
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, cédula profissional n.º 66200L. Escritório em Leiria, com consultas presenciais e online em todo o território nacional. Prática em direito imobiliário, direito civil e contencioso nestas matérias.
A informação enviada é tratada com confidencialidade, nos termos da Política de Privacidade.
Perguntas frequentes
Posso marcar uma consulta diretamente?
Sim. Se já souber o que precisa, pode ver as opções de consulta disponíveis. Ver opções de consulta
Já entreguei o sinal. Ainda faz sentido analisar o contrato?
Sim. Mesmo depois do sinal, o contrato, os prazos e as comunicações trocadas determinam o que cada parte pode exigir e em que condições.
A outra parte não quer avançar para a escritura. O que pode ser feito?
Depende do que o contrato prevê, dos prazos fixados e da forma como a outra parte foi interpelada. A consulta permite identificar as vias possíveis e os riscos de cada uma.
A imobiliária enviou uma minuta padrão. É suficiente?
Uma minuta padrão pode não refletir as condições concretas do negócio, como o financiamento, os prazos ou o destino do sinal. Convém lê-la com atenção antes de assinar.
A consulta jurídica é paga?
Sim. Nas modalidades disponíveis para marcação direta, o valor é apresentado antes da confirmação. Se optar por enviar primeiro um pedido de contacto, o escritório analisará a situação e indicará o passo seguinte adequado.
O que acontece depois de escrever?
O escritório responde em dia útil, ouve a situação e indica o passo seguinte. A análise jurídica é feita em consulta.
Falar connosco obriga a alguma coisa?
Não. A conversa serve para perceber a situação e indicar o caminho adequado.
Quem responde no WhatsApp?
O escritório do Ricardo Gama.
É necessário deslocar-se a Leiria?
Não. O escritório fica em Leiria, mas a consulta pode decorrer online, sempre que o assunto o permita.
A consulta garante um resultado?
Não. A consulta permite avaliar a situação, identificar riscos e explicar as vias possíveis, mas nenhum resultado pode ser garantido.
O escritório acompanha processos em tribunal?
Quando o caso o justifica, pode ser avaliada a via judicial, em função dos factos, da prova e dos riscos envolvidos.
Quer analisar a sua situação com um advogado?
Conte-nos a situação. Respondemos em dia útil e indicamos o passo seguinte.