Antes de assinar
A minuta define prazos, condições de financiamento, o valor e o destino do sinal e as consequências do incumprimento. Lê-la antes de assinar permite perceber o que cada parte assume.
Pedido sobre este tema ↑Sinal entregue,escritura em dúvida,negócio parado
Sinal entregue, financiamento recusado, escritura adiada ou uma das partes que desiste: análise do contrato e das comunicações, do lado de quem compra ou de quem vende, antes do passo seguinte. Escritório em Leiria, consultas também online.
Pedido de contacto
Descreva brevemente a sua situação. Analisamos o pedido e entramos em contacto para compreender o assunto e, se for adequado, marcar uma consulta jurídica.
Cada situação começa por ser compreendida
Um contrato-promessa em dificuldades raramente é só jurídico: envolve o sinal, o crédito, prazos e, muitas vezes, uma mudança de casa já planeada. Por isso, o primeiro passo é ouvir com atenção e perceber o que aconteceu.
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O pedido
Basta descrever o essencial, com as palavras de quem está a viver a situação. Não é preciso linguagem jurídica nem documentos nesta fase.
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O contacto
O escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte, para ouvir a situação e compreender o que está em causa.
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O caminho adequado
Com a situação compreendida, é indicado o passo seguinte mais adequado ao caso.
Situações frequentes no contrato-promessa
Sinal e incumprimento
Quando uma das partes não cumpre, a lei prevê consequências diferentes consoante quem falha: a perda do sinal ou a sua restituição em dobro, entre outras soluções.
Pedido sobre este tema ↑Financiamento recusado
Se o crédito não é aprovado, o destino do sinal depende, em regra, do que o contrato-promessa prevê para essa situação e das comunicações feitas entre as partes.
Pedido sobre este tema ↑Escritura adiada ou desistência
Adiamentos sucessivos, documentos em falta ou uma parte que deixa de responder exigem atenção aos prazos fixados e à forma como a outra parte é interpelada.
Pedido sobre este tema ↑Informação geral, que não dispensa a análise do caso concreto.
Ricardo Gama
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, cédula profissional n.º 66200L. Escritório em Leiria, com consultas presenciais e online em todo o território nacional. Prática em direito imobiliário, direito civil e contencioso nestas matérias.
A informação enviada é tratada com confidencialidade, nos termos da Política de Privacidade.
Perguntas frequentes
Já entreguei o sinal. Ainda faz sentido analisar o contrato?
Sim. Mesmo depois do sinal, o contrato, os prazos e as comunicações trocadas determinam o que cada parte pode exigir e em que condições.
A outra parte não quer avançar para a escritura. O que pode ser feito?
Depende do que o contrato prevê, dos prazos fixados e da forma como a outra parte foi interpelada. A consulta permite identificar as vias possíveis e os riscos de cada uma.
A imobiliária enviou uma minuta padrão. É suficiente?
Uma minuta padrão pode não refletir as condições concretas do negócio, como o financiamento, os prazos ou o destino do sinal. Convém lê-la com atenção antes de assinar.
A consulta jurídica é paga?
Sim. A consulta é remunerada. Os honorários são indicados no primeiro contacto, em função do assunto e da documentação, antes de qualquer marcação.
O que acontece depois de enviar o pedido?
O pedido é analisado e o escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte, pelo telefone ou e-mail indicados.
O envio do formulário obriga a alguma coisa?
Não. O envio não cria qualquer obrigação nem constitui aceitação de patrocínio. A marcação da consulta só é decidida depois do primeiro contacto.
É necessário deslocar-se a Leiria?
Não. O escritório fica em Leiria, mas a consulta pode decorrer online, sempre que o assunto o permita.
A consulta garante um resultado?
Não. A consulta permite avaliar a situação, identificar riscos e explicar as vias possíveis, mas nenhum resultado pode ser garantido.
O escritório acompanha processos em tribunal?
Quando o caso o justifica, pode ser avaliada a via judicial, em função dos factos, da prova e dos riscos envolvidos.
Clareza antes do passo seguinte
O primeiro passo é contar o que aconteceu. Cada pedido é lido com atenção e o escritório contacta, em regra, no dia útil seguinte.